Lula se alia a advogados para combater CPIs

União estável. Reconhecimento

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Policial transexual reclama de preconceito

A caridade sem fundos

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia