Agravo regimental em agravo de instrumento. Peça de traslado obrigatório. Ausência. Negativa de seguimento.

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Processual penal. Recurso em sentido estrito. Apelo intempestivo. Art. 593 do CPP.

Recurso em sentido estrito. Calúnia. Repetições de expressões. Instauração de processo disciplinar. Ausência de animus caluniandi.

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.

Contribuição sindical rural. Cobrança. Inadmissibilidade.

Senado cria subcomissão para tratar da elevação da temperatura da Terra

Dano moral. Indenização. Valor.

Resolução nº 18, de 8/08/06

Dispõe sobre a utilização do serviço pessoal do Conselho Nacional de Justiça.

Publicação de matéria infundada. Atribuição de fato criminoso a pessoa pública. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

OAB-SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Reclamatória por dispensa de emprego estável

TSE divulga títulos cancelados em todo o país

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

Substância entorpecente destinada a uso próprio (maconha). Autoria e materialidade comprovadas.

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.