Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Cliente consegue redução de honorários advocatícios

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

Juíza condena município a fornecer passe livre a paciente com câncer

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Clubes não têm direito à imunidade tributária

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Jamil estabelece data limite para demissões

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Notas ao Artigo 61 da Lei 7.357/85 - Lei do Cheque

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.

Amigos, amigos, negócios à parte?

Uma a cada três empresas são formadas por amigos que decidem empreender. Neste Dia do Amigo, advogados especialistas em Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.

Preliminarmente. Reexame Necessário.

Descabido o reexame necessário nos autos, uma vez que o valor da condenação é inferior ao limite de 60 salários mínimos estabelecido na Súmula 303 do TST.

Decreto nº 5.301 de 9 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 228, de 9 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a ressalva prevista na parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição, e dá outras providências.