Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Ação Popular: uma visão geral

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

TST garante hora extra a chefe de caixa bancário

Indeferido pedido da defesa de empresário envolvido no caso Banestado

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa do empresário Oscar Frederico Jager.