Discurso de Ódio e censura

Não existem direitos fundamentais absolutos. Podem ser limitados dependendo de cada caso concreto

Doação de Alimentos e ESG

Por Thaissa Garcia

Sabatina de Dino e Gonet

, tal como a redução da maioridade penal, casamento de pessoas do mesmo sexo e, descriminalização do

Versão e tradução de música!

Cuidado todos casos incidem diretos autorais do original!

Ética de Advogados e Juízes

A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes.

Reconhecimento e dissolução de sociedade

Partilhas de Dívidas. Indenização por danos

Ação de Arbitramento e Cobrança

Honorários Advocatícios

Penhora e bloqueio de veículo

Modelo de Petição

Critérios de atualização e juros.

Questões de Ética e Estatuto

Questões de Ética e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lavagem de dinheiro e Factoring

Marco Antonio de Barros é autor das obras Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas e A

Administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Recebimento da petição inicial. Banco do Brasil.

Sociedade de economia mista. Lei 8.429/92. Recurso especial provido.

STJ determina quebra de sigilo bancário e fiscal do governador Arruda, aliados e empresas

A quebra do sigilo ocorreu em 18 de dezembro e hoje o presidente do Superior Tribunal de Justiça

Acidente com ônibus gera indenização de mais de R$ 1 milhão

Lesões sofridas pelo apelado deixaram sequelas de cunho moral e estética permanentes

Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor (arts. 213 e 214, ambos do código penal).

Pai que abusava da filha. Recurso da defesa. Pleiteada absolvição. Inviabilidade. Indícios e

Pré-contratação de horas extras. Nulidade.

Vereador terá que ressarcir cofres

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) consideraram

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário, extraídas do Concurso Público

Deputados pedem ao presidente da Câmara que retire questões gays da pauta da CDH

Entre os projetos em pauta, estavam o que permite a "cura gay" por psicólogos e o que estabelece a criminalização da "heterofobia"

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção