Falta grave. Mau procedimento. Prova. Avaliação.

Acolhida denúncia contra agentes penitenciários

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria. Pretendida impronúncia.

Covid-19 pode forçar a derrubada do teto de gastos públicos, reforma tributária e a criação de novo imposto no Brasil

O advogado tributarista e consultor Eliézer Marins avalia os impactos da pandemia do novo

Suspenso julgamento de mulher acusada de tramar a morte de ex-amante

Defesa e acusação requereram a suspensão do julgamento para que seja instaurando um incidente de insanidade mental para avaliar a saúde mental da acusada

Ausência de intimação pessoal de defensor público da sessão de julgamento do recurso em sentido estrito. Nulidade absoluta.

Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de JOÃO FLORENÇO ALVES NETO, pronunciado pela prática do delito previsto no art. 121, § 2º, IV, do Código Penal.

MPF/PB participa de audiência pública em área de conflito indígena na Paraíba

MP sugeriu a realização de TAC para assegurar a permanência dos tabajaras na área até o final do processo de demarcação

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

Como as multinacionais estão trabalhando para garantir integridade no processo de vendas ao governo

Essa e outras questões serão debatidas no 1º CertiGov Channel Talks, no dia 19 de agosto.

Sétima Turma do TST mantém validade de filmagem como prova para justa causa de motorista

Os ministros afastaram o argumento do trabalhador sobre a ilegalidade da gravação.

Enquadramento Sindical. Horas Extras. Adicional Normativo

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante não regido pela LEI 13.015/2014.

Júri Popular absolve acusado de assassinato no bairro Santa Carmélia

determinada também a prisão domiciliar de outro dos acusados por este ser paraplégico e necessitar de cuidados médicos especiais

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Dono de relojoaria tem habeas corpus negado

Réu é acusado pela suposta prática do crime de receptação qualificada de joias furtadas

Traficantes presos com 1,5 tonelada de maconha terão penas recalculadas

O cálculo da pena de Cersóssimo foi contestado no Supremo pela Defensoria Pública da União, por meio de um Habeas Corpus (HC 101118).

Administrativo. MS. Anistia. Omissão da autoridade impetrada quanto ao pagamento da parcela.

Precedente do STF. Segurança concecida.

Ex-prefeito. Ação penal. Crimes supostamente cometidos no exercício do cargo. Declarada competência do Tribunal de Justiça.

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

Queixa-crime. Ilegitimidade de parte. Rejeição.

Liminar proíbe transporte alternativo em Cuiabá

Juiz proibiu a circulação de micro-ônibus e vans nas mesmas linhas que os ônibus das empresas de