Indisponibilidade de bens para beneficiados por improbidade administrativa

Indenizatória. Transporte de passageiros. Queda no momento do embarque em ônibus. Lesão corporal.

Processo de sete anos termina com acordo

Ação Civil Pública contra a Rede Extra de Supermercados

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Tribunal de Justiça decide manter juiz sob custódia

Ele foi detido após disparar arma de fogo em via pública sob estado de embriaguez

Comissão aprova reembolso pelo SUS de remédio para doente crônico

Aprovado proposta que garante aos pacientes com doenças crônico-degenerativas receber medicamentos de uso contínuo em farmácias e drogarias comerciais, quando não houver remédio nas farmácias da rede própria

Pedido para substituição de advogado dativo

Modelo de Petição.

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

Redesignação de audiência.

Embargos à penhora

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Civil e processual civil. Contrato. Promessa de compra e venda do imóvel. Cumprimento das obrigações firmadas.

Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade.

Apelação cível. Regulamentação de visitas. Avós paternos.

Convivência das partes caracterizada por conflitos familiares. Interesses prevalentes da criança com a visitação.

Desapropriação de bem imóvel. Nulidade do negócio jurídico.

Cuida-se de ação objetivando declaração de nulidade de negócio jurídico ajuizada por Antônio Ferraz de Castro em face de Sebastião Ferraz de Castro e Município de Timon/MA.

Processo Civil - Recurso ordinário em mandado de segurança - Ato judicial teratológico - Cabimento da impetração

Previdenciário. Valor do salário-de-benefício. Teto.

Limite máximo do salário-de-contribuição.

O que fazer quando o nome vai parar no SPC/SERASA indevidamente?

Receber a notícia de que o nome foi negativado no SPC ou Serasa sem motivo é mais comum do que se imagina e pode causar grandes prejuízos à reputação financeira do consumidor. Nesses casos, agir com rapidez e buscar orientação jurídica especializada é essencial para reverter a situação e garantir seus direitos.