Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Ação de indenização. Furto de bicicleta em condomínio.

Afastada a responsabilidade do condomínio por falta de previsão na convenção do condomínio de ressarcimento nestes casos.

Retorno das gestantes ao ambiente de trabalho marca o aquecimento da economia

Lei publicada no DOU legaliza retorno ao trabalho presencial de gestante com imunização completa e exige termo de consentimento para as gestantes não vacinadas.

Advogado não pode usar aplicativo para consultoria jurídica a possíveis clientes

Não é admitido que aplicativos sejam utilizados de forma indiscriminada, decide TED da OAB/SP.

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Tribunal de Justiça decide manter juiz sob custódia

Ele foi detido após disparar arma de fogo em via pública sob estado de embriaguez

Comissão aprova reembolso pelo SUS de remédio para doente crônico

Aprovado proposta que garante aos pacientes com doenças crônico-degenerativas receber medicamentos de uso contínuo em farmácias e drogarias comerciais, quando não houver remédio nas farmácias da rede própria

Pedido para substituição de advogado dativo

Modelo de Petição.

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

Redesignação de audiência.

Embargos à penhora

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Eventos IARGS - MÊS DOS ADVOGADOS

Ao longo do mês de agosto, o Instituto dos Advogados do RS promoverá uma série de eventos online alusivos ao aniversário de criação dos cursos jurídicos no Brasil.

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

Saiba as diferenças entre imigrantes, refugiados e asilados políticos

Advogado especialista em Direito Internacional mostra que, apesar do sentido parecido, existem diferenças entre essas palavras que estão cada vez mais comuns no noticiário global.

Indisponibilidade de bens para beneficiados por improbidade administrativa

Indenizatória. Transporte de passageiros. Queda no momento do embarque em ônibus. Lesão corporal.