Líderes vetam aumento para verba indenizatória e de gabinete

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Do direito humanitário e o princípio da humanidade

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB Instituto de Educação Superior de Brasília. Estagiário Credenciado pela OAB/PR 10433E.

Breves considerações das escusas absolutórias e condições objetivas de punibilidade

Márcio Zuba de Oliva, Advogado; Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL; Aluno não

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Aprovado projeto que permite a estados e DF explorar loterias

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Concessão de serviços públicos e a parceria público-privada

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

A identidade da Lei Complementar e a Lei do Simples

Hugo de Brito Machado, Professor Titular de Direito Tributário da UFC e Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso