Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Ação de nulidade de duplicata, cumulada com cancelamento de protesto e indenização por perdas e danos. Legitimidade passiva entre o emitente e a instituição financeira que recebe o título por endosso translativo e o envia a protesto.

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.

Reparação de dano moral e à imagem. Fato irrelevante.

Evolução histórica dos regimes prisionais e do sistema penitenciário

Rafael Damaceno de Assis é Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA.

TV, som e armário não integram bem de família

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da

Plano de Saúde. Seguro. Indenização. Reembolso. Danos Materiais e Morais.

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

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CNJ edita resolução sobre remoções e permutas de magistrados

Ação de indenização por danos morais e materiais

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material

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Líderes vetam aumento para verba indenizatória e de gabinete

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador