O saneamento do processo e a preclusão

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

As propostas de Lula e de Alckmin

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Dívida ativa. Presunção de certeza e liquidez.

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Considerações sobre caso fortuito e força maior

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós

Valor dos empreendimentos e força de produção

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

A técnica e a redação no Direito

Benedito Calheiros Bomfim, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

A propósito da reforma sindical e trabalhista

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

A defesa e o contencioso administrativo

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Depreciação e vigilância funcional dos capitais