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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 14:00

Telemar é condenada a devolver a uma consumidora, em dobro, a cobrança de pulsos excedentes e ligações para celulares (AP.CV. 493164-6)
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 13:20

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 15:50

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 17:20

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 18:15

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 15:10

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 15:03

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio
Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:50

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 17:48

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual
Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 16:06

Fratura de mandíbula em extração de siso obriga dentista a indenizar
Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 13:25

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)
Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 18:05

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa
Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 17:24

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)
Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 15:45

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)
Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 14:21

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 17:24

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 15:25

Carregador e estudante são condenados por roubo
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 19:00

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 17:56

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 17:44

Emenda antinepotista à Lei Orgânica de Dom Feliciano é suspensa

Exibindo resultado de 2981 até 3000 de um total de 9360

Telemar é condenada a devolver a uma consumidora, em dobro, a cobrança de pulsos excedentes e ligações para celulares (AP.CV. 493164-6)

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Fratura de mandíbula em extração de siso obriga dentista a indenizar

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

Carregador e estudante são condenados por roubo

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

Emenda antinepotista à Lei Orgânica de Dom Feliciano é suspensa

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