Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Administrativo. Conselho regional de medicina veterinária. Comércio de produtos agropecuários. Registro. Não-obrigatoriedade. Precedentes jurisprudenciais do STJ.

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Banca possui autonomia para definir critérios de correção de prova de concurso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para declarar ilegal decisão do Conselho da Magistratura Estadual do Paraná.

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.

Brasil será avaliado em Paris sobre procedimentos contra a lavagem de dinheiro

O Brasil será submetido à avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro), de 28 de junho a 2 de julho, em Paris, França.

TST garante hora extra em caso de intervalo entre jornadas

Decisão unânime neste sentido foi tomada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o voto da ministra Maria Cristina Peduzzi (relatora).

Julgamentos tributários na pauta do STF fevereiro de 2026

ISS e créditos presumidos de ICMS na base do PIS e da COFINS e os impactos para a União e os contribuintes

Imposto ou Intervenção? O IOF em Debate

Em 2025, Congresso susta decreto que elevava IOF, reforçando limites constitucionais ao poder regulamentar em matéria tributária

Atraso no conserto de veículos: o que fazer?

Por Caio Meireles.