Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito

Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Cancelamento de passagem gera indenização

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Tributário. Empréstimo compulsório. Eletrobrás. Competência. Justiça Federal.

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

ICMS não incide sobre habilitação de aparelho celular

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado