1ª Turma arquiva pedido de análise de HC para pessoa jurídica

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou um agravo regimental no Habeas Corpus (HC

Inconstitucionalidade da responsabilização penal da Pessoa Jurídica (art. 225, § 3°, CF)

Agravo de instrumento. Fornecimento de medicamento. Bloqueio de valores. Risco de morte. Pessoa idosa.

Imposto de renda pessoa física. Variação patrimonial a descoberto. Configuração. Legalidade da autuação.

pagamento de imposto de renda pessoa física relativo ao ano-base de 1982.

Consultor de informática contratado como pessoa jurídica tem reconhecido vínculo empregatício

pessoa jurídica em seu nome, teve reconhecido o vínculo empregatício com a empresa à qual prestava serviços.

Recurso de revista. Justiça gratuita reclamado. Pessoa física. Alcance. Depósito recursal. Deserção.

Justiça gratuita reclamado. pessoa física. alcance. depósito recursal. deserção.

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Ação Penal. Pessoa Jurídica. Nulidade. Comercialização de Espécimes de Pesca Proibida

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Considerações sobre personalidade, pessoa e os direitos da personalidade no direito civil brasileiro.

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de Segurança. Certidão Negativa de Débito Fiscal. Pessoa Física.

Embargos à execução. Invalidade de citação. Citação de pessoa jurídica feita por via postal.

União homoafetiva. Reconhecimento. Princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade.

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado

Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Assistência judiciária pode ser pleiteada tanto por pessoa física quanto jurídica

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao

Presidente do Tribunal de Contas do DF deve deixar o cargo de conselheira

vinculada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Por isso, deve ser ocupada por pessoa oriunda da carreira do MP que atua no TCDF.