Os direitos humanos no Brasil - Uma breve análise comparativa

Jorge Pedro Nery, Mestrando. Especialista. Professor de Direito na Universidade Estácio de Sá

Fixação de Montante Indenizatório de Dano Moral - Defesa de processo bifásico de mensuração como conseqüência do imperativo constitucional de motivação das decisões.

Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, pós-graduando em direito público pela Universidade Salvador

Fraudes no INSS: menos de 30% dos valores desviados foram devolvidos; acordo do governo preocupa especialistas

Análise do advogado previdenciarista Ubiratãn Dias aponta riscos no modelo de ressarcimento

Especialistas defendem taxação de encomendas internacionais

; e-commerce brasileiro, caracterizado por pequenos e médios empreendedores e vendedores autônomos, sofre com concorrência desleal, afirmam analistas.

Ajuda de custo no home-office: nova regra pode alterar obrigações das empresas

Por Felipe Dias.

Eletrodomésticos e celulares são itens mais buscados com intenção de compra na Black Friday

Televisores com telas maiores são os produtos mais buscados. O motivo é garantir os modelos mais equipados para assistir à Copa do Mundo em família.

Qual a importância da gestão estratégica para o setor de energia?

Por Alexandro Dias.

Ex-advogado de Marcos Valério se entrega à PF

STF expediu ontem mandados de prisão de Tolentino e do deputado Pedro Henry

Compensação tributária com débitos anteriormente não homologados. Da manifesta inconstitucionalidade do art. 74, § 3º, V, da Lei nº. 9430/96.

Pedro Paulo Ribeiro de Moura, Advogado e Pós-Graduando em Direito Público.

Ministro Barros Monteiro demonstra preocupação com qualidade de cursos de Direito

O golpe fatal ao PERSE pela MP 1.202/23

Por Pedro Tavoni Céglio

Advogado explica quais são os casos mais comuns de alteração de nome e sobrenome

Por Pedro Henrique Moral.

Marco temporal das terras indígenas e os possíveis desdobramentos

, gerando polêmica sobre direitos, justiça histórica e sustentabilidade

Incorporação Imobiliária: entenda os principais aspectos e garantias para compradores e investidores

Entenda como a incorporação imobiliária oferece amparo legal na construção e aquisição de imóveis

Dia Internacional de Checagem de Fatos: averiguar informações online se tornou essencial em nossa sociedade

Por Pedro César Sousa Oliveira.

Como o ICMS do preço do combustível é calculado?

Conheça os cálculos complexos e as mudanças recentes que atrapalham o entendimento da população sobre o quanto pagam pelo produto.

Dos efeitos retrospectivos da sentença declaratória da falência na nova Lei de Falências (Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005). Estudo comparativo com o decreto-lei n.º 7.661/1945.

Hotans Pedro Sartori - Advogado falencista, há 10 (dez) lustros - formado em filosofia pela

Proporcionalidade, Razoabilidade e Direito Penal

Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA

Civil e Processual. Atraso de Quatro dias em Vôo Internacional.

Indenização.

O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito

O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.