Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Execução de alimentos. Prisão. Débito que se estende ao longo do tempo.

Breves linhas sobre as possessórias e outras ações

Alencar Frederico, Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário

Resolução nº 557, de 8/05/07

e de transferência de pessoas presas para unidades do Sistema Penitenciário Federal.

MPF/RJ obtém condenação no caso máfia dos combustíveis

Os 14 réus do processo que ficou conhecido como a máfia dos combustíveis, denunciados pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), em março de 2004, foram condenados pela 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes.

Maioria rejeita desmembramento do mensalão

Até o momento, dos onze ministros, sete votaram contra o desmembramento. Com isso, todos os 38 réus serão julgados pelo Supremo

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Cláusulas especiais dos contratos de trabalho.

Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. Substituição de bens à penhora.

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Marco Civil contraria tese sobre responsabilidade de provedor

Conteúdo pode voltar a ser divulgado se o provedor decidir posteriormente que não há problema na publicação de terceiro

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Estabilidade ou garantia de emprego provisória. Dirigente sindical, membro da CIPA ou de associação.

Réu é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio de açougueiro em Santarém

Condenado já cumpre pena no Ceará por outro homicídio

Mantida prisão de acusado de crime por motivação política

Negado o pedido de liminar em habeas corpus.

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Apelação civil. Ação cominatória. Direito de vizinhança.

Ilegitimidade passiva do condomínio.

Questões de Direito Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil.