Justiça do Rio dá habeas corpus a acusados de violência em protestos

Decisão livra 3 da prisão e 18 deixam de ser considerados foragidos

Acusado de homicídio por causa de pisão no pé vai a júri

Acusado de homicídio por motivo fútil.

Condenado, deputado das laqueaduras renuncia

Asdrúbal Bentes foi condenado a três anos de prisão em regime domiciliar por trocar votos por cirurgias de laqueadura nas eleições de 2004

STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

STJ determina intervenção federal no Paraná

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que invadiram as fazendas.

Habeas corpus. Colocação da paciente em liberdade após a impetração do writ.

Hermenêutica do artigo 659 do Código de Processo Penal.

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Babá é condenada por crime de tortura.

5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Faltas no Carnaval podem gerar demissão por justa causa?

O advogado André Leonardo Couto, da ALC Advogados, elucida questões sobre o Direito Trabalhista no período momesco

O Brasil foi descoberto por acaso?

frequente: procura-se prova de um crime e encontra-se outro crime; procura-se prova contra um determinado criminoso e encontra-se outro

Exame de Ordem no RS: conheça as questões práticas

Contrato de experiência e a estabilidade acidentária

O Direito do Trabalho.