Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Ingresso da PM no Carandiru foi necessário, diz ex-secretário de Segurança Pública

antiga casa de detenção, em razão do ?gigantismo? da rebelião e do perigo de que ela se espalhasse

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

Dono de cão Pit Bull pagará R$157 mil por ataque contra criança em Camboriú

O fato ocorreu em 2004, quando a criança tinha apenas seis anos.

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Negada retomada de posse de veículo por ex-proprietário

automóvel que alienou o bem e, diante do não-pagamento de parcelas do financiamento pelo atual dono, retomou o automóvel.

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero

A cerimônia de lançamento do CD com o hino do programa Fome Zero, na noite de segunda-feira no campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.

Contrato de experiência e a estabilidade acidentária

O Direito do Trabalho.

Concubinato difere de união estável e não garante direito sucessório

União estável é configurada por dois elementos indispensáveis: objetivo de constituição familiar e ausência de impedimento para casar

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Confira as cidades que terão mudanças nas ligações interurbanas

Municípios e localidades beneficiadas com a extinção de tarifas interurbanas nas ligações para

Justiça condena por latrocínio em lotérica

Os acusados teriam subtraído, mediante grave ameaça, consistente no emprego de arma de fogo e em

Aprovado voto aberto para perda de mandato parlamentar

-feira (2), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Apelação cível. Ação de indenização. Afogamento de filha em piscina de clube. Morte de criança de 4 (quatro) anos.

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer e dar provimento, em parte, ao recurso, nos termos do voto do relator. Custas legais.

Pedido não analisado na sentença. Impossibilidade de apreciação pelo Tribunal. Aplicação da Súmula nº 393 do TST em sua parte final.

Aluna do ensino fundamental receberá indenização por texto ofensivo em livro didático

Ao utilizar o livro didático distribuído pela Secretaria Municipal de Educação em atividade de interpretação de texto, a aluna se deparou com endereço eletrônico de site pornográfico. Ao acessar o conteúdo na internet, a menina foi surpreendida pelo pai, o que lhe causou grande constrangimento

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO