Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Constitucional. Competência em razão da matéria. Ação de indenização por acidente de trabalho, proposta contra o (ex)empregador. Competência da justiça especial.

Ação de indenização por acidente de trabalho.

Banco indeniza cliente

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Resolução nº 202, de 25/08/06

Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.