Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

OAB-DF reprova 68,97% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

Justiça dos EUA anula multa de US$ 10,1 bi contra Philip Morris

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Danos morais. Revista íntima. Conduta ofensiva à honra e à dignidade dos empregados.

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo