O sinuoso caminho dos três cheques num golpe que equivale, hoje, a quase R$ 1,4 milhões

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Lei que prevê menos tempo na fila dos bancos vale a partir de hoje

Direito de militares à diferença dos 28,86% é ratificado na Terceira Seção

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs

Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. [email protected]; [email protected]; [email protected];

Apenas os praças têm direito à estabilidade decenal garantida pelo Estatuto dos Militares

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

Ação de indenização. Responsabilidade das instituições financeiras pela perda dos investimentos

Justiça de Passo Fundo autoriza depósito dos royalties da Monsanto em juízo

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Simples - Edição da Lei Federal 11.051/04 - Regularização dos Equivocos Constantes da Lei Federal 10.964/04

Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBDT - IBET, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.

Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.

Ministro Dipp: competência para o "exequatur" deveria ser dos juízes federais de primeiro grau

sentenças estrangeiras, que atualmente é do Supremo Tribunal Federal, deveria ser dos juízes federais de primeiro grau.

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário

Justiça estadual deve julgar roubo de bens de agência franqueada dos Correios