Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

STF julga procedente reclamação e extingue ação de improbidade administrativa atribuída a ex-ministro

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Ilegitimidade passiva do litisconsorte. Não comprovação da condição de sócio. Exclusão do pólo passivo da lide.

Diante do conjunto probatório dos autos, verifica-se a fragilidade da decisão atacada, no tocante à responsabilização solidária do recorrente, motivo pelo qual se impõe excluí-lo da demanda.

Arrendamento Mercantil. VRG. Antecipação.

Emoção marca eleição dos novos dirigentes do TST

Ministro Vantuil Abdala reafirmou a importância de o TST permanecer unido no momento em que o Brasil ainda convive com exemplos clássicos de desrespeito à dignidade humana como a exploração do trabalho escravo e do trabalho infantil.

Juiz autoriza interrupção da gestação

Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

A responsabilidade civil abrange a responsabilização de provedores de internet e de usuários de redes sociais. Os provedores de internet são responsáveis por disponibilizar o acesso à internet e ainda intermediar a relação do usuário com a rede.

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Office-boy é condenado por formação de quadrilha

Tentativa de homicídio .

TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

Bem de família não pode ser confiscado pelo banco quando dado em garantia de penhora

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Digressões sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo

O texto aborda o Constitucionalismo e o neoconstitucionalismo desde o contexto histórico e jurídico apontando sua evolução e a primazia da Constituição e da garantia dos direitos fundamentais.

Construtura não deve pagar diferença de ICMS na aquisição de material para obra

A relatora entendeu que a retenção do diferencial do imposto acarretaria considerável prejuízo para a empresa, além de comprometer a execução das obras em andamento

Cármen Lúcia vai consultar ministros da 1ª turma antes de sortear relator da Lava Jato

Fachin formalizou pedido para fazer parte da Segunda Turma, mas demais ministros têm preferência na troca, por critério de antiguidade.