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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 09:48
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:50
Especialista explica o passo a passo para tirar o visto de estudo e ingressar em universidades de Portugal

Brasil é o terceiro país em número de jovens que buscam ingressar no ensino superior em terras portuguesas. Advogado esclarece as principais dúvidas do processo para brasileiros que desejam obter o visto estudantil.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 18:45
A evasão escolar: causas e soluções

Segundo estudo, o trabalho infantil, o fracasso escolar, as desigualdades sociais e a baixa renda familiar são alguns dos fatores determinantes para a evasão escolar
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:50
Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações

Tudo começou pelo fato de criarem um NOVO sistema de contribuições, com características próprias, sem a criação simultânea de um sistema de escrituração fiscal paralela, para as entradas (despesas), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Inexistência de vínculo de emprego. Relação de cooperativismo.

Inexistência de vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:47
Governo Federal faz modificação e restringe novamente os benefícios fiscais da PERSE
São reduzidos de 88 para 38 as atividades que poderiam ter acesso ao programa.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Julho de 2020 - 10:22
O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional

O presente artigo tem como objetivo discutir sobre algumas das soluções pacíficas de controvérsias no âmbito internacional e as características do Direito Internacional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:05
Execução. Penhora de bens móveis de empresa.

Pessoa jurídica.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 11:31
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
Uma empresa como um time vencedor - Por que não?
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected]. Reprodução autorizada desde que mantida a integridade do texto, mencionando a autora e comunicada sua utilização através do e-mail [email protected]
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 13:47
Trabalhador de siderúrgica enclausurado durante a noite no alojamento receberá indenização

Ele receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 12:40
ISO de inovação já foi adotada por mais de 500 empresas

Metodologia preza pela governança da inovação entre empresas de todos os portes e segmentos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2021 - 11:40
Usuária de patinete compartilhado deve ser indenizada após sofrer acidente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$4 mil.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2012 - 15:10
Militante Pastoral: a Justiça acabou vencendo

A Pastoral Carcerária está sempre a alertar sobre a dramática situação das prisões, ocorram abusos hoje ou daqui a 40 anos, sempre protestarão dizendo: preso é gente, preso não é bicho
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:50
Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações
Tudo começou pelo fato de criarem um NOVO sistema de contribuições, com características próprias, sem a criação simultânea de um sistema de escrituração fiscal paralela, para as entradas (despesas), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:00
Taxista preso com crack deve prestar serviço comunitário
Condenação foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo tempo da pena aplicada e multa de dez dias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:20
Aprovação em vestibular. Aplicação dos exames finais.

Remessa ex officio. Mandado de segurança. Alunos do 3º ano do ensino médio. Avanço escolar.
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Array Publicado em 2011-06-21T16:01:05+00:00
Civil. Recurso especial. Indenização. Dano moral.

Negativa injusta de cobertura securitária médica. Cabimento.

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