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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 09:27

Deputados rejeitam adiar votação de proposta que eleva salários na Advocacia Geral da União

Proposta também eleva subsídio de procuradores estaduais e municipais. Governo queria adiar votação devido ao impacto nas contas públicas
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 12:31

Com prazo apertado, Senado deve votar nesta semana MPs do ajuste

MPs enviadas pelo governo vencem no próximo dia 1º de junho. Na última quarta, senadores adiaram votação da primeira medida
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 09:29

Governo anuncia corte de R$ 69 bilhões no Orçamento nesta sexta

O corte vai atingir R$ 49 bilhões de despesas propostas pelo governo e R$ 20 bilhões de emendas parlamentares, recursos destinados por deputados e senadores para suas bases eleitorais
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 17:05

OAB analisará pagamentos em tribunais locais

A questão foi levada à comissão por causa da ajuda de custo paga por tribunais estaduais e municipais, que geralmente é muito menor que o valor definido, por decreto, para os conselheiros do Carf
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 09:25

Governo ‘congela’ cargos de aliados que votaram contra medida do ajuste fiscal

Após obter vitória apertada na aprovação da MP que restringe acesso a seguro-desemprego, Palácio do Planalto põe ‘no fim da fila’ pedidos de indicação feitos por partidos como o PDT e o PP; petistas rebeldes não serão punidos internamente pela sigla
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 11:27

Governo e sociedade constroem juntos a “Constituição da Internet”

Inovador e reconhecido mundialmente, Marco Civil estabelece e amplia direitos dos internautas. Garantias asseguradas no espaço virtual equivalem às existentes no dia a dia do cidadão
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 11:40

Reajuste no salário mínimo injeta mais R$ 49 bilhões na economia do país

Segundo dados do Dieese, 60,3 milhões de trabalhadores serão beneficiados pelo aumento, que passou de R$ 724 para R$ 788
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 11:29

Morte de Thomaz Bastos afeta tática na Lava Jato, dizem advogados

Com a morte de Márcio Thomaz Bastos, crimanalistas que atuam na Lava Jato lamentavam ontem a perda de “um interlocutor privilegiado” para essa fase da operação
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 17:27

MP denuncia coronel Ustra e mais dois por mortes durante a ditadura

Jornalista morreu após ser submetida a intensas torturas
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 16:30

Barbosa permite que TJDF julgue ação contra José Roberto Arruda

Processo contra Arruda é referente às denúncias do mensalão do DEM
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:30

Justiça manda YouTube excluir vídeos com intolerância religiosa

Decisão determina remoção de 15 filmes com ataques a crenças de origem africana
Legislação » Emendas Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:05

Emenda Constitucional nº 80

Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:15

Congresso deve definir nesta semana nomes para duas CPIs da Petrobras

Oposição recusa CPI do Senado, que terá membros indicados por Renan
Legislação » Leis Publicado em 07 de Maio de 2014 - 12:20

Lei nº 12.968, de 6 Maio de 2014

Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro e altera os arts. 9o, 10 e 56 da Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:45

Laudo médico reforça que Genoino não precisa ficar em prisão domiciliar

Peritos declararam que quadro clínico do ex-deputado está 'estabilizado'
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 16:00

Justiça Federal envia investigação sobre André Vargas ao STF

Nome do deputado foi envolvido em operação da polícia federal; Psol volta a pedir CPI na Câmara dos Deputados
Legislação » Emendas Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:10

Emenda Constitucional nº 77

Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 19:00

Governo tenta barrar votação de 'pautas bombas' no Congresso

Oposição pressiona para votar piso salarial para policiais e bombeiros
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 12:15

Comitê vai monitorar ações de combate ao tráfico de pessoas

Ministro da Justiça defendeu necessidade de maior integração do governo e da sociedade civil para enfrentamento deste tipo de crime
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:00

Mensaleiros podem dormir na cadeia e dar expediente na Câmara durante o dia

Dependendo da decisão a ser tomada pelo STF, pode tornar-se o único Legislativo do mundo a abrigar dois deputados que, após o expediente, serão algemados, embarcados no camburão e conduzidos à cadeia, onde passarão suas noites

Exibindo resultado de 3561 até 3580 de um total de 5657

Proposta também eleva subsídio de procuradores estaduais e municipais. Governo queria adiar votação devido ao impacto nas contas públicas

MPs enviadas pelo governo vencem no próximo dia 1º de junho. Na última quarta, senadores adiaram votação da primeira medida

O corte vai atingir R$ 49 bilhões de despesas propostas pelo governo e R$ 20 bilhões de emendas parlamentares, recursos destinados por deputados e senadores para suas bases eleitorais

A questão foi levada à comissão por causa da ajuda de custo paga por tribunais estaduais e municipais, que geralmente é muito menor que o valor definido, por decreto, para os conselheiros do Carf

Após obter vitória apertada na aprovação da MP que restringe acesso a seguro-desemprego, Palácio do Planalto põe ‘no fim da fila’ pedidos de indicação feitos por partidos como o PDT e o PP; petistas rebeldes não serão punidos internamente pela sigla

Inovador e reconhecido mundialmente, Marco Civil estabelece e amplia direitos dos internautas. Garantias asseguradas no espaço virtual equivalem às existentes no dia a dia do cidadão

Segundo dados do Dieese, 60,3 milhões de trabalhadores serão beneficiados pelo aumento, que passou de R$ 724 para R$ 788

Com a morte de Márcio Thomaz Bastos, crimanalistas que atuam na Lava Jato lamentavam ontem a perda de “um interlocutor privilegiado” para essa fase da operação

Jornalista morreu após ser submetida a intensas torturas

Processo contra Arruda é referente às denúncias do mensalão do DEM

Decisão determina remoção de 15 filmes com ataques a crenças de origem africana

Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal

Oposição recusa CPI do Senado, que terá membros indicados por Renan

Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro e altera os arts. 9o, 10 e 56 da Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980

Peritos declararam que quadro clínico do ex-deputado está 'estabilizado'

Nome do deputado foi envolvido em operação da polícia federal; Psol volta a pedir CPI na Câmara dos Deputados

Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"

Oposição pressiona para votar piso salarial para policiais e bombeiros

Ministro da Justiça defendeu necessidade de maior integração do governo e da sociedade civil para enfrentamento deste tipo de crime

Dependendo da decisão a ser tomada pelo STF, pode tornar-se o único Legislativo do mundo a abrigar dois deputados que, após o expediente, serão algemados, embarcados no camburão e conduzidos à cadeia, onde passarão suas noites

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