OAB-SP pede ao TJ revisão do valor da cópia reprográfica e autenticação gratuita

extração de cópia reprográfica simples e que alguns órgãos exigem a autenticação na cópia reprográfica extraída de processos judiciais.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Imputação de fato criminoso. Presença de má-fé. Quantum.

Conflito negativo de competência. Medida cautelar. Interpelação judicial.

Tenente coronel do exército brasileiro. Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Federal.

Brasil Telecom condenada por "ato atentatório à dignidade da Justiça"

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Bancos deverão esclarecer condições de pagamento mínimo em faturas

A decisão determina também que nas faturas sejam especificados de forma clara e detalhada os

Bombom com larvas gera indenização

Fabricante do produto e vendedora deverão rssarcir solidariamente em R$ 12 mil por danos morais

Corpo estranho em pipoca resulta em indenização

Consumidora e filho pequeno já tinham comido quando descobriram um rato morto no pacote

Após 5 meses à frente do TJ, Viana comprou imóvel de R$ 1,4 mi

Evolução patrimonial do magistrado, morto em 26 de janeiro, é alvo de investigação do ministério público

TJSP julga improcedente ação contra cantor sertanejo

A ação contra o cantor sertanejo foi ajuizada por um artista que utiliza nome artístico semelhante

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Turma mantém condenação contra ex-dirigentes da Codeplan e do ICS

Os réus foram condenados por improbidade Administrativa, praticada em 2005, e terão que devolver

Lei nº 12.874, de 29 de Outubro de 2013

autoridades consulares brasileiras celebrarem a separação e o divórcio consensuais de brasileiros no exterior

Henrique Alves diz que fará "apelo" para votação do Código Civil

Uma das principais medidas da reforma é a previsão para que as causas sejam julgadas por ordem cronológica, evitando que causas antigas fiquem sem julgamento

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Configuração, em face da indevida vinculação do telefone da autora em anúncio publicado em jornal. Valor da indenização.

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Anulação de casamento. Varão arrependido de ter casado com pessoa.

Juiz autoriza registro de permuta

O juiz acrescentou que assim como o compromisso de compra e venda, a promessa de permuta não gera

Seguridade social. Lei nº 8.212/91. Contribuição social. LC nº 84/96. Incidência sobre as comissões pagas aos corretores de seguro. Intermediação de serviços.

Na Lei nº 8.212/91 a definição de segurado, em face da generalidade atribuída ao conceito "serviços", tem adequação na hipótese da intermediação realizada pelo corretor, em favor das companhias de seguro.

Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

Advogados do Brasil e do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou hoje (20) nota conjunta para