É negada indenização a ex-servidores de Nova Lima (MG) por publicação de salários em jornais locais

após a divulgação de lista com cargos e salários em jornais do município. 

Luxemburgo não terá que indenizar jornalistas

Sentença condenava o técnico a pagar R$ 25 mil a jornalistas por supostas ofensas publicadas em seu site pessoal

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

CNJ proíbe nomes de pessoas vivas em tribunais

Acusado de homicídio no Jardim Curitiba III é condenado a 18 anos de reclusão

De acordo com o Ministério Público os denunciados seriam traficantes de drogas e a vítima já havia sido usuária.

Cobrança de serviço e rispidez do chefe não geram dano moral, entende TRT-4

Trabalhadora não conseguiu comprovar assédio moral.

A emenda constitucional 66/2010 e o instituto da Separação de Direito: morte ou vida?

Emenda Constitucional n. 66/2010, espelhando a doutrina e a jurisprudência, terminando por defender a tese da não recepção.

Homem fica nu em avião da Varig

SALVADOR - Um homem de 30 anos, cuja identidade foi mantida em sigilo pelos policias, ficou nu dentro de um avião da Varig, que saiu de Salvador na tarde desta quinta-feira, com destino a Montevidéu, capital do Uruguai.

Corrupção ativa e passiva. Prova.

Decretada prisão por violência doméstica

Jornalista é condenado a pagar indenização para viúva

Réu proferiu ofensa em rede social.

A majoração disfarçada do ITBI pelo decreto municipal paulista

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos, advogado, sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão

Acusada de mandar matar fisioterapeuta começará a cumprir pena

Segundo laudo médico do Poder Judiciário, acusada apresenta perturbação da saúde mental em decorrência de transtorno da personalidade.

Sentença determina isenção de IPVA e ICMS para portador de Síndrome de Down

Liminares garantem matrícula em universidades

Carnaval é feriado? Saiba quais os direitos dos trabalhadores

Advogado explica se período é considerado feriado e direitos dos funcionários

Da confirmação dos negócios jurídicos

Daniel Costa, advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil.

Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.

Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum

servidores e juízes de Maceió para que o prédio do fórum da capital passe por uma reforma.