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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Breves notas acerca do poder diretivo do empregador.
Processual Civil e, Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Por um direito penal mais interventivo.
Processual Civil e, Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
A crise financeira e a recuperação de empresas
, estabelecido na Capital do Estado de São Paulo. E-mail [email protected]. www.aes.adv.br
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Exclusão de contribuintes do Supersimples
, estabelecido na Capital do Estado de São Paulo. E-mail [email protected].
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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
ON, PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativa: Direito, Economia e Política
Rafael Augusto de Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela MACKENZIE. Mestrando em
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 11:06
Polícia ouve avô e tia de Isabella; defesa aponta irregularidades no inquérito.
tia da menina Isabella, 5, morta no último dia 29 de março em São Paulo.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:08
TJGO rejeita denúncia e arquiva processos da Operação Metástase, que investigava supostas irregularidades no Ipasgo e no INGOH
Na ação, o advogado Pedro Paulo de Medeiros, representando o grupo de investigados, ressaltou que a
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:07
Ações sobre expurgos em que partes não aceitam acordo coletivo poderão tramitar no STJ
apresentada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino e ocorre após nova decisão do ministro do STF Gilmar Mendes no RE 632.212.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 15:46
Supremo Tribunal Federal publica acórdãos sobre biografias e audiências de custódia
Os ministros deram aval para a publicação de biografias não autorizadas e para a implantação das
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 11:51
Quadrilha que traficava na Cracolândia usando programa social como álibi é condenada
Os réus diziam fazer parte do programa “Braços Abertos” – iniciativa da Prefeitura de São Paulo que
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 14:13
Convênio da Assistência Judiciária será essencial para ampliação das audiências de custódia
O projeto das audiências de custódia será expandido para todo o estado de São Paulo e a atuação da
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 17:45
Acusado de tráfico de drogas é mantido preso após Câmara Criminal denegar ordem a HC
Federal fizeram uma interceptação a um ônibus que vinha de São Paulo com destino a Patos e abordaram M.R.S., que transportava quatro pacotes de cocaína
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 16:13
Deferida liminar para garantir aparelho de alto custo a pessoa carente
Município de Ribeirão Preto e o Estado de São Paulo a fornecer o aparelho.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:13
Sexta Turma: registros criminais nunca devem ser apagados de arquivos da polícia
A Sexta Turma do STJ negou o pedido de dois cidadãos de São Paulo que pretendiam ver excluídos os
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 10:01
Produção antecipada de prova é legal quando a demora pode prejudicar elucidação do processo
A defensoria pública recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:05
Juizados especiais dos aeroportos vão priorizar solução de conflitos pela conciliação
Os juizados especiais que começam a funcionar nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo e
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Questões de Direito Penal.
Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 16:04
Trabalho em telefonia poderá garantir adicional de periculosidade
trabalho arriscado deve ser assegurado aos empregados do setor de telefonia pela proximidade das redes de telefone e de alta tensão.
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Array Publicado em 2009-08-20T13:44:00+00:00
SPTrans: gestão de transporte público não se confunde com terceirização
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da São Paulo Transportes SPTrans e
