Insegurança Jurídica – a (in)admissibilidade da Cláusula de Sandbagging na legislação brasileira

previsões contratuais, impactando na análise de risco e precificação da operação.

Recuperação judicial – ela pode salvar sua empresa e seu patrimônio!

Por Paulo André M. Pedrosa.

Estresse na atividade policial militar

Apresentação de sintomas psicossomáticos de estresse

Violência no trânsito

Estatísticas acerca dos acidentes de trânsito. Formas de prevenção

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

O controle da constitucionalidade como instrumento de efetivação das normas constitucionais

Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - RJ. Advogado militante na área de Direito

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

Indenização de seguro obrigatório por danos pessoais causados por veículo automotor (DPVAT). Cobrança de diferenças da indenização. Legitimidade passiva de qualquer das seguradoras que operam no sistema. incapacidade laborativa e funcional do membro superior não comprovada.

Trata-se de apelação cível interposta por Luzimar de Souza Costa em face de sentença proferida pelo

Saúde suplementar: veja a importância da assessoria jurídica

gestão das cooperativas de saúde suplementar, evitando judicializações e prejuízos financeiros

Antes da reforma: empresas devem ficar atentas a mudanças tributárias promovidas neste início de ano

Especialistas listam alterações que entraram em vigor entre dezembro e janeiro; temas como novas

De telemarketing a cobrança: como lidar com ligações indesejadas de empresas

Ligações frequentes e insistentes podem ser combatidas por vias administrativas e judiciais

A omissão do Governo Bolsonaro com a Pauta Ambiental

Apesar de uma pauta de singular importância, o meio ambiente é negligenciado de forma recorrente. O

Cuidado: crimes online têm consequências reais

Calúnia, difamação, injúria, denunciação caluniosa e racismo são crimes e precisam ser denunciados e combatidos.

Tributarista defende que negociações sobre Precatórios sejam baseadas em assegurar confiança e credibilidade à economia

Advogado alerta que aumento de juros, taxa de câmbio e inflação sofrerão grande impacto, caso não aconteça o acordo.

Entenda a PEC 23/2021: novo calote aos credores de precatórios

mudanças significativas sobre a forma de pagamento dos precatórios.

M&A – Cláusula de SANDBAGGING e sua validade no Brasil

Por Paulo André M. Pedrosa.

De uma vez por todas: quais os principais pontos da reforma da previdência e quem eles atingirão de forma mais expressiva?

A Emenda Constitucional 103 entrou em vigor em novembro de 2019, trazendo no seu bojo diversas

Capital Social e a sua falsa função de garantia para os credores

Por Paulo André M. Pedrosa.

Uso do cinto de segurança

Conscientização na mudança comportamental.

Lançamento por arbitramento e discricionariedade administrativa

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