Atraso à audiência faz Bradesco pagar mais de R$ 900 mil de dívida trabalhista

trabalhista que já ultrapassa R$ 900 mil, por ter sido julgado à revelia, em reclamação trabalhista de um gerente da Finasa Promotora de Vendas Ltda

Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência.

Efeitos infringentes. impossibilidade.

Empregadora que faltou à audiência por estar em viagem internacional terá direito a nova instrução processual

A decisão modifica entendimento de 1º grau, que havia aplicado revelia e pena de confissão.

Suposto integrante de quadrilha que falsificava CNH é condenado à revelia pelo júri

Réu que está foragido, foi julgado à revelia e condenado por homicídio triplamente qualificado

TST reforma decisão que permitiu reabertura da audiência

ex-empregado, após a declaração da revelia pela ministra Maria Cristina Peduzzi.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Súmula 283 do STJ. Aplicabilidade do CDC. Revelia configurada. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito. bloqueio indevido por parte da administradora. Dano moral presumido.

Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa

A empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o que torna nula a citação e todos os atos posteriores no processo.

Ação de desconstituição de título. Revelia. Efeito relativo.

Apesar de se atribuir a revelia ao réu que não contesta a ação, a presunção de veracidade dos fatos

Delegado não comparece à audiência e processo segue à revelia

Protógenes foi procurado em diversos outros endereços e não foi localizado.

Exame de HIV à revelia resulta em reintegração e indenização

Pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil reais e reintegrar a funcionária aos seus quadros.

Pena de revelia é aplicável a entes públicos

A pena de revelia e confissão é plenamente aplicável aos entes públicos, já que não existe nenhuma

Queda em supermercado. Revelia reconhecida. Dano moral caracterizado.

TST decide que atraso por engarrafamento não afasta revelia

Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 6 mil para operário

Instituição bancária não apresentou contestação dentro do prazo legal e foi decretada a revelia

Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Termo inicial dos efeitos financeiros.

Recurso de revista. Pedido de demissão.

Não assistência do sindicato. Efeitos.

RR. Termo de quitação firmado perante a comissão de conciliação prévia.

Efeitos restritos. Princípio da irrenunciabilidade.

Novas MPs[1] com efeitos trabalhistas

Por Gisele Leite.

“Efeitos patrimoniais do casamento – REGIME DE BENS

Por Maria Tereza Vitangelo.

Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro

A luz dos princípios contratuais contemporâneos o artigo analisa as principais mitigações e excludentes de responsabilidade civil contratual. Principalmente perante a contemporânea crise gerada pela pandemia do Covid-19.