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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 12:28

Ministério Público investiga declaração de Matilde sobre racismo

Ministério Público, instaurou um processo para investigar se a ministra Matilde Ribeiro, titular da
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 18:18

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:16

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 11:30

Mulher de Poços de Caldas morre ao tentar entrar nos EUA

A mineira Maria Raimunda Ribeiro, de 54 anos, de Poços de Caldas, que estava desaparecida desde 7
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:20

O Princípio pela Busca da Felicidade e o Reconhecimento dos Arranjos Familiares Contemporâneos

O escopo do presente é analisar a incidência do princípio da busca pela felicidade como instrumento axiológico do reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 13:32

Liminar garante Habeas Corpus a acusado de crime ambiental

liberdade até que seja julgado o mérito da ação pela Desembargadora Ivanira Feitosa Borges, relatora do processo na Câmara Criminal do TJRO.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 18:20

CCJ aprova em parte a chamada PEC dos Vereadores

favorável do relator, senador César Borges (PR-BA), à proposta de emenda à Constituição (PEC 20/08) que
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:16

Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 12:25

Hotel é condenado por furto de pertences de hóspede

O relator do recurso, Desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho, condiderou evidenciado o dever de
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 17:05

Pai que atirou no pescoço do namorado da filha enfrentará Júri Popular

Vilmar Rogério Ribeiro para submetê-lo ao Tribunal do Júri, onde responderá pela acusação de tentativa de homicídio.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Apelação Cível. Indenização por dano moral. Pretensão de majoração do dano moral.

VIANNA e ELIANE LOPES RIBEIRO DE OLIVEIRA E CRUZ e como Apelado FÉRIAS CARD CLUB,
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 12:27

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00

Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Deferido a concessão do efeito suspensivo (fls. 745/8), apenas a Caixa Econômica Federal e o Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:45

OAB suspende a limitação de advocacia pro-bono no país

. Conselheiro Luiz Flávio Borges D?Urso lembra a importância do instituto para a advocacia e a
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:51

OAB SP rejeita Projeto que prevê uso de videoconferência em casos excepcionais

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu com reservas a aprovação na última
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00

Estelionato. Autoria. Prova testemunhal. Configuração. Crime continuado. Ocorrência.

denúncia contra Jefferson Borges de Souza como incurso nas penas do artigo 171, caput, c/c artigo 71.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:22

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 17:51

Aprimoramento na formação de juiz tornará Judiciário melhor

A juíza do Trabalho Graça Maria Borges de Freitas, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34

A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de qualidade direcionada a população LGBT brasileira, abrangendo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Abril de 2019 - 15:03

A Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais

O presente artigo discorre sobre a Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais.

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 14085

Ministério Público, instaurou um processo para investigar se a ministra Matilde Ribeiro, titular da

de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º

A mineira Maria Raimunda Ribeiro, de 54 anos, de Poços de Caldas, que estava desaparecida desde 7

O escopo do presente é analisar a incidência do princípio da busca pela felicidade como instrumento axiológico do reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.

liberdade até que seja julgado o mérito da ação pela Desembargadora Ivanira Feitosa Borges, relatora do processo na Câmara Criminal do TJRO.

favorável do relator, senador César Borges (PR-BA), à proposta de emenda à Constituição (PEC 20/08) que

Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular

O relator do recurso, Desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho, condiderou evidenciado o dever de

Vilmar Rogério Ribeiro para submetê-lo ao Tribunal do Júri, onde responderá pela acusação de tentativa de homicídio.

VIANNA e ELIANE LOPES RIBEIRO DE OLIVEIRA E CRUZ e como Apelado FÉRIAS CARD CLUB,

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Deferido a concessão do efeito suspensivo (fls. 745/8), apenas a Caixa Econômica Federal e o Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).

. Conselheiro Luiz Flávio Borges D?Urso lembra a importância do instituto para a advocacia e a

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu com reservas a aprovação na última

denúncia contra Jefferson Borges de Souza como incurso nas penas do artigo 171, caput, c/c artigo 71.

Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de

A juíza do Trabalho Graça Maria Borges de Freitas, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de qualidade direcionada a população LGBT brasileira, abrangendo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

O presente artigo discorre sobre a Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais.

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