Cassação dos mandatos dos mensaleiros condenados pelo STF

.). O presidente da Câmara dos Deputados (Henrique Alves), que teoricamente deveria cumprir a decisão

Paulo Medina é homenageado pela Associação dos Magistrados Mineiros

Bancário. Função de confiança.

Ação de servidão perpétua de passagem de linha de transmissão com imissão liminar na posse.

Prova pericial.

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Considerada ilegal proibição de ingresso de cão de pequeno porte em apartamento

Comandos advindos de assembleias condominiais não são hábeis para vedar o ingresso de animais de estimação nos edifícios

17ª Câmara Cível adota critério em ações de execução movidas contra a Brasil Telecom

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Policial militar acusado de matar vítima à coronhadas será julgado

O acusado afirmou que não teve a intenção de matar a vítima, tendo em vista o fato de ter apenas golpeado Darlan com a arma e não atirado contra ele.

Tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e associação para o tráfico. Porte ilegal de arma. Prisão em flagrante.

Desconhecimento dos fatos pelo preposto. Confissão ficta. Aplicabilidade.

Revogada doação de imóvel por ingratidão dos beneficiados

Os depoimentos trazidos aos autos permitem concluir que a doadora era maltratada pelos réus, fato confirmado pelas comunicações de ocorrência acostadas ao feito e pela necessidade de ajuizamento de ação de reintegração de posse para retomada do imóvel pela idosa

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Agressor de empresária é alvo da OAB-RJ e pode ter registro cassado

Uma das medidas pode ser cassar o registro do estudante. A assessoria explicou que a aprovação no exame não ocorre de forma automática. No caso de Serra, era preciso ainda "preencher outros requisitos como idoneidade moral".

Empresa de ônibus indenizará morte provocada por um de seus veículos

A empresa de ônibus deverá também arcar com pensão alimentícia até a data em que o senhor viesse a completar 65 anos.

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Indenização por danos morais. Assédio moral.

Condenado por usar CNH falsa vai prestar serviços à comunidade e ajudar projeto social

O réu foi condenado à pena de dois anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, por usar documento público falso

Mulher é condenada por tentar furtar eletrodomésticos em hipermercado

A acusada deverá prestar serviço comunitário por seis meses, além do pagamento de cinco dias-multa, pelo crime de furto