Juiz anula contrato entre operadora de telefonia e cliente

rescindido o contrato entabulado entre a empresa Santos & Lombardi Ltda.

Justiça nega liberdade a diretor de presídios acusado de corrupção

Mantida condenação de ex-Prefeito por improbidade administrativa

Foi mantida a condenação do ex-prefeito acusado por improbidade administrativa em razão da nomeação de sua nora como servidora e por desvio de função de outros 13 servidores

Juiz condena empresas a pagarem indenização e pensão mensal por morte de trabalhador

Os valores são referentes aos danos materiais e morais sofridos pelo filho do ex-funcionário.

Lei nº 10.628, de 24 de Dezembro de 2002.

Altera a redação do art. 84 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.

Empresa não pode se beneficiar de desconto em imposto em dois Estados

Transporte público e os direitos dos passageiros

Nos últimos tempos, situações de violência, vandalismo e precariedade nos ônibus têm se tornado cada vez mais comuns em diversas cidades brasileiras. O que antes parecia um receio isolado passou a integrar a rotina de milhões de pessoas que dependem do transporte público diariamente. Infelizmente, essas ocorrências vêm provocando medo, danos físicos, psicológicos e materiais — e, sobretudo, indignação.

Conheça os direitos previdenciários dos autistas

Neste abril azul especialista detalha quais os benefícios para os portadores desse espectro e como acessá-los

O controle social dos orçamentos públicos

A efetividade e a legitimidade da participação popular no processo legislativo orçamentário

O setor público na era dos dados

Por Camila Cristina Murta

Brasil: Os 196 anos dos Cursos Jurídicos

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

Consignado dos servidores: redução ou endividamento?

Por Leandro Madureira.

LGPD: dano moral na ótica dos tribunais

Por Lucas Anjos.

Importância dos metadados na arrecadação autoral

Metadados tudo que faz parte do processo criativo até a fixação da música.

FAS Advogados debate Tributação dos Marketplaces

Evento ocorre amanhã (14), às 11h30, e conta com participação das especialistas do escritório nas áreas Tributária, Rafaela Franceschetto, e Cível, Maria Fernanda Assad.

Dos crimes contra a administração pública

O presente artigo possui como temática os principais e mais falados crimes cometidos dentro da administração pública pelos funcionários públicos. Assim, tornou-se comum que as pessoas associem os crimes contra a administração apenas com a corrupção, porém, há outros relacionados que também trazem prejuízo ao Estado e são de extrema relevância.

Direitos dos animais ganham destaque no Brasil

, especialização para tratar dos casos envolvendo os bichinhos crescem no ensino acadêmico.

Da Apropriação Ilícita dos Símbolos da Nação

Por Marcelo Válio.