Conflito de competência. Concurso de crimes contra a honra, lesão corporal leve e dano.

Santos em face do juízo da Vara do Juizado Especial Criminal da mesma comarca.

Unimed desobrigada de arcar com altos custos

pelo espólio de Jorge Alberto Gomes Lindemaier e Hoana Almeida Santos Lindemaier contra a Unimed.

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que

Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso

O colégio cearense Batista Santos Dumont, acusado de descumprir contrato de arrendamento mercantil

Justiça Federal em Sergipe condena a FAFEN por ter prejudicado o meio ambiente

A juíza da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos, condenou a Fábrica de Fertilizantes

Competência para julgar saque irregular em conta é da Justiça Federal

Santos (SP) ? onde foi observado o saque irregular ? ou à 6ª. Vara Criminal daquele município, julgar a retirada do dinheiro.

Tribunal condena clube e promoter por morte de estudante

Márcio Cristiano do Santos a pagarem, solidariamente, R$ 46.500,00 de indenização, por danos morais, a Lúcia do Nascimento.

Juíza da 1ª Vara julga processo de tráfico internacional de drogas

A juíza federal da 1ª Vara, Telma Maria Santos, condenou sete pessoas, de oito denunciadas, nos

Recurso em sentido estrito. Rejeição da queixa-crime. Depoimento de testemunha prestada na esfera cível. Calúnia.

Em decisão às fls. 115/118, o Dr. Everton Pereira Santos rejeitou a queixa-crime, com fulcro no

Lei nº 11.363, de 23/10/06

Denomina 'rodovia Santos-Dumont' a rodovia BR-116, do quilômetro 0 (zero), em Fortaleza, no Estado

Estado deve indenizar mulher com deformidade causada por tiro de policial no Rio

O Estado do Rio de Janeiro deve pagar a Maria Helena Santos indenização no valor de 500 salários

Francisco Fausto entrega medalhas a juízes convocados

Francisco Fausto entregou, hoje (13), a medalha comemorativa dos 60 anos da Consolidação das Leis

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Aposentada com doença grave tem direito a isenção de Imposto de Renda

A decisão atendeu ao pedido de uma servidora federal aposentada, de 91 anos, diagnosticada com câncer de mama e, posteriormente, com mal de Parkinson. Ela acionou a Justiça para reaver a isenção, que tinha sido concedida em fevereiro de 1997 e suspensa por ato administrativo em outubro de 2010.

HC. Execução penal. Condenado pela prática de crime hediondo. Regime integralmente fechado fixado na sentença condenatória transitada em julgado. Pedido de progressão.

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.

A regulamentação da exploração e utilização dos recursos naturais em áreas indígenas e a aplicação das normas de proteção dos direitos dos povos indígenas

O texto discorre sobre a regulamentação da exploração e utilização dos recursos naturais em áreas

Réu sentenciado que respondeu preso ao processo. Condenação. Liberdade para recorrer. Impossibilidade.

Ação penal originária. Desembargador. Advocacia administrativa qualificada. Art. 321, § único, do CP.

PF prende dois ex-deputados e assessores