Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Emprego e justiça são temas de destaque no início do Fórum

O alto índice de desemprego, o acesso à justiça e a exclusão social foram os temas predominantes.

A exigência da CND e o posicionamento dos magistrados no processo de recuperação judicial

Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão

STJ revoga ordem de prisão de pai que não pagou pós-graduação para filho

Exigência de vacinação e poder diretivo do empregador

Por Gisela da Silva Freire.

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Contrato de time sharing. Rescisão contratual. Legitimidade passiva. Desconsideração da personalidade jurídica. Dano moral.

Rescisão de contratos de time sharing por descumprimento dos empreendedores. Legitimidade solidária de todos os empreendedores. Art. 14, CDC. Teoria da aparência.

Júri condena marido assassino a 33 anos de reclusão

Após o crime, assassino levou o corpo despedaçado até o lixão; Depois, limpou a cena do crime e foi trabalhar normalmente

Estado condenado a pagar Comcap por atraso de 4 anos na conta do lixo 1

, que foi responsável pelo serviço de coleta e destinação final do lixo hospitalar produzido em diversas unidades hospitalares da Grande Florianópolis

Câmara Empresarial nega indenização por concorrência desleal

Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads.

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.

Porteiro é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado

O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do delito, com incidência da qualificadora de motivo torpe

Prescrição. Continuidade delitiva. Acusado maior de 70 anos. Redução do prazo.

Trata-se de recurso de apelação interposto pela defesa de Aparecida Jorge Malavazi de sentença que a condenou a quatro anos de reclusão em regime inicial semi-aberto, com substituição por penas restritivas de direitos, além de 39 dias-multa, como incursa nos artigos 171, parágrafo terceiro c.c. 71 do Código Penal.

Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.

Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal. Motivação.

Competência da Justiça do Trabalho. Regime Celetista

Recurso de Revista.

Recurso de Revista. Deserção do Recurso Ordinário

Ausência de recolhimento de depósito recursal.

Justiça paulista indefere pedido de resposta de vereador contra revista

Publicação não extrapolou o direito de informar e apenas transcreveu conclusões da Polícia Federal

Ex-chefe de tráfico vai a júri popular

Réu é acusado de torturar, matar, ocultar o cadáver e atear fogo ao corpo de um homem por supor