Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Pleno do TJ acata preliminar e decide pela incompetência para julgar Adin contra leis municipais

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Encarregado de eletricista encontra e devolve envelope com R$ 2 mil no STF

A atitude do assistente de eletricidade de empresa que presta serviços à Companhia Energética de

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

A Didática da guerra

De fato, as guerras criaram sociedades maiores e mais organizadas e quanto maior for o esforço

Tributário. ICMS. Substituição tributária. Recolhimento a maior.

Matéria afeta ao STF.

Celesc indenizará consumidor após deixá-lo sem energia por 10 dias

O casal teve interrompido o fornecimento de energia elétrica em sua residência, sem justificativa ou comunicação prévia

Resolução nº 22.030

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Dentro da lei, farmácias podem vender mais que remédios

Aberta vaga, candidato na lista de espera tem preferência para tomar posse

O concurso, realizado em 2002, previa seis vagas, mas um dos empossados pediu exoneração e, desde então, terceiros foram contratados para suprir a vaga, em caráter precário

I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Condenação. Apelação criminal. Pedidos formulados: Diminuição da pena-base.

Auxílio-doença deve ser pago até nova habilitação profissional do segurado

A decisão garante ao segurado o recebimento do benefício, até que ele tenha condições de atuar em

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Apelação cível. Acidente com criança em escola. Responsabilidade do município. Danos materiais.

Sucumbência redimensionada.

Comprador inadimplente, e repleto de multas, devolverá carro ao vendedor

Comprador não só deixou de honrar as prestações concernentes ao arrendamento, como também os demais tributos afetos ao veículo

Cautelar. Exibição de documentos. Documentos do correntista e extratos bancários. Cobrança de tarifa. Descabimento. Relação de consumo.

DIREITO À INFORMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.