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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:57
Atualizar para não excluir
O Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) está atualizando, por meio de novo
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:35
Fim da coisa julgada: veja como o entendimento do STF pode mudar decisões judiciais já encerradas no âmbito tributário
Advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, destaca
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 19:05
Edital deve explicitar exigências para candidatos de concurso público
A votação foi composta pelo juiz substituto de Segundo Grau, Antônio Horácio da Silva Neto, relator
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
"A Essência dos Tributos: Sua Natureza Jurídica Frente à Ilegalidade da Assinatura Residencial Telefônica"
Dr. Modesto Leite Rolim Neto - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde pela UFRN - Doutorado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2019 - 11:52
Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana
O presente artigo discorre sobre o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05
Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero
manifestação da definição sexual ao gênero que se enquadra apresenta como inseparáveis sua condição de vida
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10
Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana
O escopo do presente artigo está assentado em analisar a diversidade sexual e sua liberdade de
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 17:06
Novo capítulo no parcelamento de ICMS a complementar
Os débitos complementares de ICMS por substituição tributária ganharam novo capítulo esta semana, no Rio Grande do Sul.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Dia Mundial da Água.
André Marques é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. E-mail: [email protected] / www.twitter.com/andremarquesadv.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 13:38
Avós de trabalhador morto no rompimento de barragem de Brumadinho receberão indenização
Eles moravam juntos, e o neto cuidava dos avós.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 14:22
Deputado Jorge Babu é condenado por concussão e formação de quadrilha
Também foram condenados pelos mesmos crimes os réus Wellington Regadas Moreira, Paulo Roberto Medeiros Rolim e Luiz Eduardo Soares.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 11:13
Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil
O presente artigo aborda alguns aspectos sociais e jurídicos envolvendo o número de mortes e
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 16:11
"Mães de UTI" desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade
Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:05
Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal
adolescentes. Para tanto, a Constituição Federal consagrou, de maneira expressa, a doutrina da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Execução Fiscal. IPTU. Desnecessidade de comprovação de notificação pelo fisco municipal. Vedado reconhecimento ex officio. Suficiente notificação encaminhada pelo correio.
Comarca de Comodoro, que o Município de Comodoro move contra José Marques de Araújo, por ausência
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 16:01
Empresas em Recuperação Judicial terão novos prazos durante crise
Adiamento de assembleias e revisão dos planos estão entre as recomendações do CNJ aos magistrados.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 17:05
Novas medidas deverão evitar falências de empresas e demissões em massa
Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 11:53
Reprodução Assistida: a caracterização da inseminação artificial
O presente artigo discorre sobre a "reprodução assistida".
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 09:30
Recurso sobre Imposto de Renda em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF
O STJ acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Mauro Campbell Marques e sobrestou o
