Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

Habeas corpus. Quadrilha ou bando. Prisão preventiva. Ausência dos requisitos legais. Indeferimento. Presença dos requisitos dos artigos 311 e 312 do CPP.

Servente de obras não consegue comprovar vínculo de emprego com construtora e tem pedido negado pelo Judiciário

Se o serviço tem natureza eventual e autônoma, não há que se falar em relação de emprego. 

Drogaria indeniza por danos morais

Uma dona de casa irá receber R$ 20 mil de indenização por danos morais por ter sido presa por engano após ser acusada de furto pelo segurança de uma drogaria em Belo Horizonte.

Cirurgião plástico é condenado

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva

Vantuil defende mudança do IR incidente sobre débito trabalhista

Banco tenta executar empresário na justiça sem citá-lo e perde ação, em Goiás

TJ-GO extingue dívida de R$ 3 milhões após reconhecer prescrição intercorrente em ação de execução movida por banco contra empresário.

Motorista alcoolizado será processado

A Câmara acolheu a denúncia feita pelo MP contra um motorista que apresentou dosagem alcoólica acima do permitido por lei após realizar o teste do bafômetro

Por falta de provas, TJ absolve acusado de homicídio culposo em Arapiraca

O TJAL concedeu o pedido de absolvição requerido pela defesa do acusado.

Agravo de instrumento. Imissão de posse. Decisão que deixou de julgar antecipadamente a lide para julgá-la concomitantemente à ação de usucapião, deixando de extinguir esta última.

Preliminar de intempestividade, impossibilidade jurídica e de conversão de agravi de instrumento para retido rejeitadas. Recurso improvido.

É legal julgamento de juízes convocados para atuar no Tribunal paranaense

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Paciente de 87 anos com doença renal crônica consegue tratamento na justiça após negativa de plano de saúde

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) emitiu decisão favorável a uma idosa de 87 anos portadora de doença renal crônica em terapia renal substitutiva.

Streamings - arrecadação de direitos autorais

Sei que as dúvidas ainda são grandes e o descontentamento de artistas também.

Dirceu pressionou Lula a defender petistas presos

Na prisão, o ex-ministro da Casa Civil criticou o ex-presidente pela forma como ele administrou até agora a crise do mensalão

Justiça determina que menino Sean Goldman volte para os EUA

Vara federal deu prazo de 48 horas para que menino seja entregue. MP havia recomendado que menino fosse devolvido aos Estados Unidos.

Mantida decisão que condena Varig a pagar indenização por extravio de bagagem

Está mantida a decisão que condenou a Viação Rio Grandense (Varig) a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 15 mil à vítima de extravio de bagagem.