Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico

A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.

Empresa que isolou frentista durante aviso prévio terá de indenizá-lo

Mantido isolado na sala de estoque do posto, o trabalhador foi também impedido de utilizar o uniforme da empresa.

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Claro deverá indenizar cliente ofendido por SAC

Linguagem chula, ainda que interrompida, não deixa de ser desrespeitosa para com o consumidor

Defesa de Mizael protocola pedido de liberdade na Justiça de SP

Os pedidos de HC foram impetrados para que a Mizael e Evandro respondam em liberdade ao processo

IA e Música

Manifesto da Gestão Coletiva de Autores

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.

Forças Armadas e democracia

As Forças Armadas nada têm que se imiscuir em eleições.

Plataformas digitais e pseudocompartilhamento

Por Arnaldo Rizzardo Filho.

Economia e Gênero

Por Fabíola Sucasas Negrão Covas.

Reintegração e Contribuições Previdenciárias

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Aulas Excedentes e Aposentadoria

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre o assunto.

Juiz e desafios contemporâneos

Quais os desafios que se colocam diante dos juízes, dos juristas em geral e da Justiça?

Corrupção e exemplaridade

Em tempos de mensalão, licitações viciadas do metrô e tantas outras estrepolias dos políticos

Administrativo e processual civil.

Transfusão sanguínea e contaminação de vírus de hepatite C.

Livros e pessoas

Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar