Mantida condenação por roubo de boné

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Instrumentos adquiridos por músicos poderão ter isenção de imposto sobre importação

A matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.

TST nega recurso sobre jornada de 12x36 horas

Foi negado um agravo de instrumento e confirmada condenação ao pagamento de horas extras imposta a um hospital gaúcho e favorável a uma ex-empregada.

"Mão própria"

Opção para atualização do valor de bens imóveis é regulamentada pela RFB

Receita Federal regulamenta atualização do valor de bens imóveis com alíquotas reduzidas para contribuintes do IRPF e IRPJ, conforme IN 2.222, publicada em setembro de 2024

Recurso especial. Civil. Indenização.

Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.

Errar no visto ou na documentação pode acabar com o sonho de ir para Portugal

Especialista explica importância de escolher a melhor autorização para cada caso e de contar com assessoria.