Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

Devedor com vários registros em cadastro de proteção ao crédito não tem direito à indenização por dano moral

Candidata aprovada em concurso público não deve ser desclassificada por mera formalidade.

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.

OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Motociclista receberá indenização por danos morais

Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

Município obrigado a doar remédio

Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

TJMG reconhece direito de homossexual

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

Penhora de imóveis pela Web.

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Drogas. Tráfico. Materialidade. Autoria. Dolo. Animus de associação. Pena-base.

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.