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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:17
Juiz usa Tratado contra assédio sexual
A menina, de 16 anos, seria vítima de reiterados assédios sexuais por parte de um homem, casado e sexagenário
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:36
Estado indenizará cidadão por erro de cartorário na grafia de nome próprio
O erro, cometido pelo Cartório de Registro Civil de São Carlos o impediu, pelo período de três anos, de receber benefício previdenciário do INSS
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:24
Arquivado recurso de Garotinho sobre propaganda eleitoral antecipada em 2010
Comprovada a existência de propaganda eleitoral antecipada, caberia a Garotinho comprovar nos autos que nos eventos evangélicos citados não houve manifestações favoráveis à sua candidatura
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 20:52
TIM(RN) continua sem poder vender nem migrar novas linhas
A proibição está mantida e cabe recurso a instâncias superiores
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 13:41
Começa convocação para o novo RG
Cartas chegam a cidadãos selecionados em Brasília, no Rio e em Salvador. Novo RIC deve substituir gradativamente as atuais cédulas do RG
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 16:34
Decisão paulista reconhece união estável entre mulheres
?Família não é mais sinônimo de casamento de um homem com uma mulher. Logo, no Estado Democrático de Direito todos têm o direito de se unirem em relações monogâmicas, independentemente da orientação sexual", defendeu o magistrado
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 21:14
Vítima de estelionatário que teve nome inscrito no SPC será indenizada
Falsário teria assumido a identidade de clinte e contraído diversas dívidas. Lojas Marisa admitiu que houve fraude, não detectada porque os documentos apresentados encontravam-se em perfeitas condições de utilização. Indenização será de R$ 7 mil
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:08
Advogado diz que será fácil provar insanidade de aluno que matou professor
"O rapaz tem transtorno bipolar, é esquizofrênico e tem médico psiquiatra", disse o procurador
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 18:57
Professor consegue derrubar proibição em edital de concurso
Contratado do IFPB (PB) pretendia concorrer à renovação do contrato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:24
Indenização. Dano moral. Critérios para fixação do valor da indenização.
Princípio da razoabilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 12:28
Tributário. Embargos à execução. Juros de mora. Taxa SELIC.
Os recursos não merecem prosperar.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 19:37
Proposta estabelece pena maior para ofensa a culto religioso
O Projeto de Lei 6936/10
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 17:28
TJMA autoriza portal UOL a manter notícia divulgada em 2003
Notícia publicada há 7 anos destacou a prisão de um acusado por estelionato. O desembargador destacou a liberdade de imprensa e observou que o portal não poderia ser responsabilizado pelo simples fato de publicar informações relevantes e de interesse público
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:54
STJ manda prosseguir ação por danos morais de Flávio Maluf contra Nicéa Camargo
Ex-mulher de Celso Pitta teria envolvido nome do empresário em suposto esquema de corrupção entre a prefeitura de São Paulo e empresas contratadas para construção de obras públicas nos anos de 1993 a 2000
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:58
René Dotti é indicado para o Prêmio Joaquim Nabuco de Direitos Humanos
A Medalha Joaquim Nabuco será entregue anualmente a 10 pessoas que se destacaram na defesa dos direitos humanos. Entre os que já receberam o prêmio Zilda Arns e Orlando Villas-Boas
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 17:08
Sesc é condenado por agredir e expulsar advogado de show de rock
Ele foi chamado para prestar assistência a um rapaz durante festa, mas acabou sendo hostilizado e obrigado a se retirar do evento por seguranças
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:56
Coligação de Serra alega que jingle da campanha de Dilma o acusa de enganar o eleitor
O pedido contesta jingle veiculado na propaganda de rádio da petista, cuja mensagem é considerada pelos requerentes como de ?caráter injurioso?.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:11
Previdenciário. Amparo social. Deficiente.
Preenchimento de requisitos. Antecipação da tutela. Cabimento.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 16:51
Número de casais que não têm filhos cresce e já chega a 17% no Brasil
Seguindo o padrão dos países ricos, os brasileiros agora têm famílias menores: de 1999 para 2009 o número médio de pessoas na casa caiu de 3,4 para 3,1.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 14:07
Prazo para Fisco cobrar crédito inicia na data do vencimento da obrigação tributária expressamente reconhecida
O Ministro explicou que a declaração da obrigação vale para tributos sujeitos a lançamento por homologação.
