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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:40
MP obtém condenação de assaltantes que mataram estudante na USP
Um dos acusados foi condenado a 20 anos de reclusão, enquanto o outro foi condenando a 14 anos de reclusão, pelo crime de roubo seguido de morte
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:50
Irmãos condenados por abuso sexual praticado contra a própria irmã
Os dois acusados foram condenados à pena de 11 anos e quatro meses e 10 anos e meio de reclusão por estuprarem a irmã, portadora de doenças mentais graves
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 16:10
Pastor e discípulo são condenados por intolerância religiosa
Os dois acusados foram condenados à prestação de serviço comunitário por divulgar na internet ideias discriminatórias, ofendendo seguidores de outras religiões
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:20
Banco Ibi é condenado a indenizar cliente por dano moral
O cliente será indenizado moralmente em R$ 13 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:20
Candidatos têm de abrir conta específica para arrecadar recursos na campanha eleitoral
A conta bancária deve ser aberta exclusivamente para as arrecadações, mesmo que não haja movimentação de recursos financeiros
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:50
Acusados no escândalo do mensalão ficam livres de ação por improbidade
Ficaram livres 15 políticos acusados de envolvimento no chamado "escândalo do mensalão. Eles não precisaram responder a ação civil pública por improbidade administrativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:55
Responsabilidade civil. Prisão ilegal. Dever de indenizar caracterizado.
Ausência de atualização do cadastro do autor no sistema Infoseg. Segregação, por 3 dias, quando já extinta a punibilidade.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:10
Integrantes do chamado ?Esquadrão da Morte? têm HC negado pela Primeira Turma
STF negou HC que pretendia libertar os quatro acusado de serem integrantes de uma organização criminosa responsável pela morte de um bombeiro em 1997
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:10
Paciente ganha na Justiça direito a receber medicamento
Estado deverá fornecer, gratuitamente, medicamentos a um portador de artrite. Ele só poderá receber o remédio de graça mediante a receita médica
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 18:50
MP obtém condenação de PM acusado de mandar matar 2 pessoas
Policial foi condenado a 29 anos de reclusão por mandar matar dois homens que haviam discutido com a namorada dele e encaminhado uma reclamação a Corregedoria da PM
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:20
Assassino de idosas é condenado a 42 anos de prisão
Acusado foi considerado um "serial killer", um indivíduo incapaz de viver em sociedade. Ele violentou e assassinou várias idosas na cidade em que habitava
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:30
Justiça absolve acusado de tráfico de entorpecente e contrabando
Provas apresentadas não foram suficientes para condenar o acusado por tráfico de drogas e contrabando
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 12:50
Justiça manda Câmara de Goiânia recolher veículos após expediente
Descumprimento atribuirá ao infrator multa diária no valor de R$ 1 mil reais por carro fora da garagem
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 14:10
Servidora será indenizada por município
Município deverá pagar indenização de R$ 3 mil reais por danos morais pela inserção do nome de uma servidora do cadastro de inadimplentes
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 15:30
MPF/SE exige que Banco do Brasil e Caixa respeitem atendimento prioritário
BB e CEF deverão pagar indenização de R$ 100 mil reais por danos morais coletivos por não respeitarem o atendimento prioritário
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:50
Ajudante geral é condenado por lesão corporal seguida de morte
Ajudante geral foi condenado a 4 anos de reclusão pelos crimes de lesão corporal seguido de morte
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:55
Belgas serão indenizados depois de compra frustrada
Ação de rescisão de contrato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:35
Apelação. Ação de reparação de danos. Atropelamento em linha férrea.
Civil e processual civil. Área provoada. Morte da vítima. Responsabilidade civil objetiva da empresa ferroviária.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 10:30
TST concede justiça gratuita a sindicato do RS
Sindicato não precisou provar a incapacidade financeira de cada um dos substituídos para ter gratuidade de justiça
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 18:10
MPRJ denuncia, pela terceira vez, Lequinho Capeta por roubo duplamente qualificado
Denunciado é acusado também do crime de corrupção de menores por ter ajuda de um adolescente para efetuar o furto
