Escrivã que desviou depósito judicial é condenada pela prática do crime de peculato

A escrivã desviou o valor de US$ 13.108,00 que estava sob sua guarda, no cartório, em razão de depósito judicial

Sistema Financeiro de Habitação. Recurso Especial.

Ação de indenização securitária.

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

Clube marítimo de Vitória é condenado em R$ 20 mil

Sócio teria sofrido sanções administrativas consideradas indevidas pela Justiça

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

práticas de violência e dominação sejam legitimadas, convenientes e necessárias. Luhmann preocupa-se com o

Marcas e Metaverso: possibilidades e perspectivas

Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-Graduanda em Direito Digital.

Justiça do Paraná autoriza citação por WhatsApp em cumprimento de sentença

, destacando a eficiência e a inovação no uso da tecnologia no judiciário

Agravo de petição. Bloqueio de valores referentes à restituição do imposto de renda.

Repetição de indébito. Contribuição de iluminação pública. Condomínio. Contribuinte. Juros legais e correção monetária.

Pública, para o custeio dos serviços de iluminação pública prestados aos contribuintes nas vias e logradouros públicos locais.

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Direito e o marxismo

O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl

Montesquieu e Kant

legítimo e bem estruturado deveria ter um corpo de leis, e o poder estatal deveria ser separado em três

Conciliando trabalho e família

A Importância dos direitos trabalhistas no fortalecimento dos vínculos paternos.

Direito autoral e menores

Temos diversos artistas pequenos, jovens, como funciona o direito autoral para essa turminha.

Lei Rouanet e carnaval

A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.

Fibromialgia e aposentadoria

Por Alexandre Triches.

LGBTQIA+: educação e respeito

Por Fernando José da Costa.

LGPD e Tecnologia

Bate papo sobre LGPD, tecnologia, advocacia e muito mais!

Baudrillard e mundo contemporâneo

as trocas simbólicas e sobre a história que se repete e, a farsa que se repete em história.

Entre deuses e homens

humana, principalmente, sobre as relações existentes e valiosas entre deuses e homens.