Habeas corpus. Porte arma. Prisão em flagrante. Prisão mantida durante a instrução criminal. Sentença condenatória.

Informa o impetrante que Cícero Pereira da Silva foi preso em flagrante delito, em 09/1/2009, e

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Wal Mart é condenado por queda de cliente

Tributário. COFINS. Art. 8º, caput, e § 1º, da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota. Regime de compensação. Constitucionalidade. Precedentes.

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Queda de fragmentos de viaduto sobre carro gera indenização

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Justiça determina fornecimento de remédio a paciente com lúpus

Autora não tinha condições de custear o remédio

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

O presente artigo analisa a Lei nº 9.434/97, que dispõe sobre transplante e a doação de órgãos, com

Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU

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Justiça condena ex-vereadores por ato de improbidade administrativa

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Justiça Eleitoral condena vereador por propaganda antecipada

O parlamentar foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil reais por veicular antecipadamente propaganda eleitoral

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Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval

Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.

O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente

O presente trabalho busca esclarecer os bens dignos de proteção do Estado, especificamente os de

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Decisão da 16ª vara federal em Juazeiro do Norte condena prefeita do município de Tarrafas

Servidora e outros dois teriam sido acusados por fraudes no repasse de verbas do Bolsa Família

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