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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 15:50
Meio Ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da floresta Amazônica
O presente artigo discorre sobre a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da floresta Amazônica.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:07
Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas
. Sendo ramificada principalmente em interna e externa. A auditoria interna surge na década de 40 com
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Aborto de anencéfalos: uma conduta não criminosa
Cícero Davi Fernandes O. da Silva. Licenciado em Educação Física pela Universidade Federal da Bahia
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 12:41
Empresa não pode reter carteira de trabalho após morte de empregado
A CLT define como obrigação do empregador anotar na carteira de trabalho e devolvê-la no prazo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:25
Esclarecimentos didáticos sobre a uniformização da jurisprudência
capacidade do Estado em atendê-la, bem como de resto às outras necessidades sociais
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 18:30
Policiais acusados de matar adolescentes são condenados
Uma das adolescentes, de 15 anos, estaria tendo um caso com um dos policiais. Ela ameaçou contar a
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 17:55
Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário
Conforme disciplina a Lei 6.830/80 em seu art. 40, § 4º passou a ter de forma expressa a previsão
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 15:51
Estuprador de filha condenado em Caçapava do Sul
, tirou a sua roupa e passou a violentá-la. Filha é portadora de deficiência mental leve
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 17:46
Pai acusado de jogar filho pela sacada será ouvido nesta quarta-feira
Segundo o MP, o acusado pegou a criança e, afirmando que iria matá-la, jogou-a para fora do
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:32
STJ analisa casos de aplicação do princípio da insignificância
ministro Og Fernandes absolveu um homem condenado em Minas Gerais pelo furto de espigas de milho
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 17:55
Tentativa de golpes não justifica prisão preventiva de falso enviado de sultão
A Turma seguiu o voto do relator do processo, ministro Og Fernandes.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2025 - 07:25
O registro da minha Escritura caiu em exigência e preciso rerratificá-la, porém as partes já faleceram. E agora?
Se alguma das partes já faleceu, a Rerratificação não será mais solução. As vias ordinárias deverão ser buscadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2021 - 14:14
Preciso mesmo adequar a Convenção do Condomínio às regras do CCB/2002 para registrá-la no RGI?
Somente haverá oponibilidade e efeitos ERGA OMNES para a Convenção do Condomínio depois de arquivada no RGI.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Renúncia à estabilidade é nula quando empregado é coagido a fazê-la, decide 10ª Turma do TRT4
De acordo com os autos, o trabalhador renunciou à estabilidade em 29 de outubro de 2009 e foi
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:33
União não terá de indenizar anistiado da ECT pela demora em readmiti-lo
Provimento a recurso de revista da União (PGU) para absolvê-la da condenação ao pagamento de
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 15:36
É sanável a falta de demonstrativo de débito na petição inicial de ação monitória
caso de insuficiência, a parte deve ter assegurado o direito de supri-la
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 15:13
Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil
BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:34
Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos
Para o ministro Sérgio Kukina, relator de mandado de segurança sobre o assunto, não é permitido ao
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 12:17
4ª Turma Cível nega provimento a recurso de transportadora
O candidato D.M.V. ingressou com ação em desfavor da Transportadora Brasileira de Gasoduto Brasil
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:39
Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro
O Vaticano reconheceu um milagre realizado em 1996 pelo padre Mariano de La Mata Aparício, na
