Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:39

Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro

O Vaticano reconheceu um milagre realizado em 1996 pelo padre Mariano de La Mata Aparício, na
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:00

Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima

da vítima e de frequentar locais onde pudesse encontrá-la. O juízo também impediu que o ofensor
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:20

Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos.

48 (quarenta e oito) horas, providencie o necessário para submetê-la à cirurgia anteriormente agendada e não realizada pela falta de equipamentos.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:31

TRF abre ação contra juíza acusada de corrupção

Bastos Fernandes Rodrigues e seu marido, o músico Allyrio Domingues de Mello Junior. Ela é acusada de
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:35

Analise da estrutura formal do conflito

O presente artigo aborda o conflito, buscando uma análise do assunto com o intuito de obter
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação de cobrança. Contrato de abertura de conta corrente e de lisportifólio.

material ou instrumental da parte situa-se na primeira decisão, não naquela que deixa de reconsiderá-la, mantém ou repete a precedente.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:59

Prisão do depositário infiel é ato arbitrário sem suporte legal, decide o ministro Celso de Mello

98893) para suspender a prisão civil de depositário judicial infiel, por considerá-la contrária à
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:19

Câmeras de monitoramento em local de trabalho caracterizam assédio moral

hospital de Florianópolis a pagar uma indenização de 5 mil reais a uma funcionária por monitorá-la a
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 14:30

Lei que proíbe publicidade institucional deverá ficar mais rígida para os partidos políticos

Iniciativa pretende tornar mais efetivas as regras responsabilizando diretamente não apenas a autoridade que autorizá-la, mas também a que realizá-la
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:49

Procuradorias impedem na Justiça fornecimento ilegal de internet e TV a cabo sem autorização da Anatel

A responsável pela empresa que fornecia internet através de um contrato com a "Net Rápida
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

Penal. Violência doméstica. Valor probatório da palavra da vítima.

tiro iria matá-la, bem como disse ainda, armado com uma foice que "eu tenho que matar essa mulher é de
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:45

Ação em que cliente cobra danos morais de advogado volta a tramitar

Autora afirma nos autos ter contratado os serviços do advogado para representá-la em ação
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:30

Mulher receberá indenização do ex-marido por abusos sexuais desde a infância e segregação social

fornecimento de gêneros alimentícios quando ela tinha seis anos. Aos oito, passou a obrigar a criança a satisfazê-lo sexualmente e a agredi-la fisicamente
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 15:59

Como a Recuperação de Créditos Tributários pode impulsionar a economia do país?

A Recuperação de Créditos Tributários (RCT) é uma ferramenta valiosa para impulsionar a economia do
Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Março de 2020 - 14:38

A Impossibilidade de rescisão do Contrato após adimplemento maior que 70%

Destacou-se no V. Acórdão a existência de diversos posicionamentos no que remete ao acolhimento da
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:04

Família pede na Justiça que SUS forneça remédio de alto custo gratuitamente para cadela

Jully, uma golden retriever de cinco anos, sofre de anemia hemolítica, uma doença autoimune em que
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 14:17

Turma declara nula sentença que não aceitou apresentação de DVD como prova durante audiência

ser impossível juntá-la ao processo pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Para a
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 08:31

Sexta Turma: arrematante de bens da Varig não é responsável por dívidas trabalhistas da companhia

Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso da VRG com o objetivo de excluí-la de processo interposto por um ex-empregado da Varig.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:20

Serasa é condenada a indenizar empresa que teve nome negativado sem prévia comunicação

Serviços dos Bancos S/A) terá de pagar a empresa Maryel Confecções Ltda por tê-la incluído no roll dos inadimplentes sem prévia comunicação.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 09:47

Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado

Capitalização S/A, por considerá-la responsável, subsidiariamente, pela inadimplência das obrigações

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 125242

O Vaticano reconheceu um milagre realizado em 1996 pelo padre Mariano de La Mata Aparício, na

da vítima e de frequentar locais onde pudesse encontrá-la. O juízo também impediu que o ofensor

48 (quarenta e oito) horas, providencie o necessário para submetê-la à cirurgia anteriormente agendada e não realizada pela falta de equipamentos.

Bastos Fernandes Rodrigues e seu marido, o músico Allyrio Domingues de Mello Junior. Ela é acusada de

O presente artigo aborda o conflito, buscando uma análise do assunto com o intuito de obter

material ou instrumental da parte situa-se na primeira decisão, não naquela que deixa de reconsiderá-la, mantém ou repete a precedente.

98893) para suspender a prisão civil de depositário judicial infiel, por considerá-la contrária à

hospital de Florianópolis a pagar uma indenização de 5 mil reais a uma funcionária por monitorá-la a

Iniciativa pretende tornar mais efetivas as regras responsabilizando diretamente não apenas a autoridade que autorizá-la, mas também a que realizá-la

A responsável pela empresa que fornecia internet através de um contrato com a "Net Rápida

tiro iria matá-la, bem como disse ainda, armado com uma foice que "eu tenho que matar essa mulher é de

Autora afirma nos autos ter contratado os serviços do advogado para representá-la em ação

fornecimento de gêneros alimentícios quando ela tinha seis anos. Aos oito, passou a obrigar a criança a satisfazê-lo sexualmente e a agredi-la fisicamente

A Recuperação de Créditos Tributários (RCT) é uma ferramenta valiosa para impulsionar a economia do

Destacou-se no V. Acórdão a existência de diversos posicionamentos no que remete ao acolhimento da

Jully, uma golden retriever de cinco anos, sofre de anemia hemolítica, uma doença autoimune em que

ser impossível juntá-la ao processo pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Para a

Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso da VRG com o objetivo de excluí-la de processo interposto por um ex-empregado da Varig.

Serviços dos Bancos S/A) terá de pagar a empresa Maryel Confecções Ltda por tê-la incluído no roll dos inadimplentes sem prévia comunicação.

Capitalização S/A, por considerá-la responsável, subsidiariamente, pela inadimplência das obrigações

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