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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:25
Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC
Cenas de violência sexual contra uma garota de 16 anos divulgadas na internet foram a prova que faltava para a polícia prender dois jovens universitários de 18 anos e apreender um adolescente de 16 anos na cidade de Joaçaba, no meio-oeste de Santa Catarina.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Execução penal. Pretensão de progressão de regime. Falta de requisito temporal.

Cometimento de outro crime durante o cumprimento da pena. Reinício de novo lapso temporal. Inexistência de constrangimento ilegal. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:35
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 10:04
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 18:37
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 09:57
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 11:59
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:26
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:41
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 18:06
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:28
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:32
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 15:08
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 10:18

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