Uso de marca similar gera condenação

Fabricante de cigarros Souza Cruz receberá indenização no valor de R$ 15 mil, pois teve uso

Seguro é direito do detentor do imóvel e não de quem cobrou indenização

receber R$ 33,6 mil referente ao seguro habitacional do imóvel que adquiriu de João Carlos de Souza.

Mãe que caiu em bueiro com bebê no colo será indenizada por prefeitura

de R$ 10 mil em indenização por danos morais e estéticos a Maria de Fátima de Souza Zanella.

Juiz indefere pedido de candidata que questionou a inconstitucionalidade do Sistema de Cotas

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, indeferiu a antecipação de

Júri para homem que disputava racha e matou ciclista na contra-mão

Cruz de Souza, presidida pelo juiz de direito Elleston Lissandro Canali, da 1ª Vara Criminal.

STJ assegura a anistiado político pagamento retroativo previsto em portaria do Ministério da Justiça

que efetue o pagamento dos valores retroativos previstos no ato que declarou Firmo Pereira de Souza anistiado político.

Justiça do Tocantins rejeita pedido de indenização da família de ex-fumante

do ex-fumante, João Martins da Silva, contra a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz.

Marcos Valério tem pedido de habeas-corpus indeferido no STJ

), nesta terça-feira (18), o habeas-corpus ajuizado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Tabagismo. Cardiopatia isquêmica. Infarto. Propaganda enganosa. Defeito do produto. Nexo de causalidade.

TERESINHA GONCALVES contra SOUZA CRUZ S/A - CIA. DE CIGARROS, partes qualificadas e representadas nos autos.

MS. Concurso público. Limite de idade fixado por ato administrativo. Impossibilidade.

garantir a Ana Lúcia Hortêncio dos Santos Souza a inscrição no Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica.

Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, determinou o

A Democracia em Crise

/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.

Revisão criminal. Tráfico de drogas (artigo 12, "caput", c.c. o artigo 18, incisos III e IV, da Lei 6378/76).

Absolvição a pretexto de ser a prova contrária à evidência dos autos. Inocorrência.

Após ter pedido negado na via administrativa, PM recorre à Justiça e garante promoção por ato de bravura

A decisão é do juiz Alessandro Luiz de Souza, da Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos

TJ manda revista retirar do site publicações sobre atuação de advogado

fundos para a família do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que segundo o Ministério Público foi morto por policiais militares no Rio

Princípio da insignificância justifica absolvição

Cuiabá), Tiago Souza Nogueira de Abreu, absolveu um réu pelo furto de dois pedaços de picanha

Indenização para homem que foi agredido após ser confundido com ladrão

Jorge da Silva ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, em benefício de Sandro Souza dos Santos.