Absolvido réu acusado de homicídio na década de 70 em Lages

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages, em sessão realizada na última terça-feira (14/7), absolveu Otacílio César Branco, acusado pela morte de Ubaldo Dacol, o Dico, em 17 de setembro de 1977.

Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.

Sentença Penal.

STJ mantém decisão que determinou perda dos direitos políticos de vereador de SP

A Primeira Turma negou provimento a agravo regimental interposto pela defesa, confirmando decisão do ministro Teori Albino Zavascki, que já havia negado a subida do recurso especial em que se pretendia reverter a perda dos direitos políticos.

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

TJMG condena seguradora a indenizar

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

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Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

Responsabilidade civil médica. Gravidez posterior a laqueadura de trompas. Falta de informação suficiente sobre o risco de engravidar,